CONTEXTUALIZAÇÃO

 Em 2021, a temperatura média global foi cerca de 1,1°C acima do nível pré-industrial (de 1850 a 1900). Os anos de 2015 a 2021 foram os sete mais quentes já registrados. Prevê-se que a temperatura média anual global aumente mais de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais em pelo menos um dos próximos cinco anos. As emissões globais de dióxido de carbono (CO2) diminuíram 5,2% em 2020 devido à menor demanda de energia causada pelas perturbações sociais e econômicas induzidas pelo COVID-19. Mas com a eliminação gradual das restrições relacionadas ao COVID, as emissões de CO2 relacionadas à energia para 2021 aumentaram 6%, atingindo o nível mais alto de todos os tempos.

O financiamento climático fornecido e mobilizado por países desenvolvidos totalizou US$ 79,6 bilhões em 2019, acima dos US$ 78,3 bilhões em 2018. Estima-se que US$ 1,6 trilhão a US$ 3,8 trilhões serão necessários a cada ano até 2050 para que o mundo faça a transição para um futuro de baixo carbono e evite aquecimento superior a 1,5 °C.

Cerca de um terço das áreas terrestres globais sofrerá pelo menos uma seca moderada até 2100. O nível do mar pode subir de 30 a 60 centímetros até 2100, mesmo que as emissões de gases de efeito estufa sejam drasticamente reduzidas e o aquecimento global seja limitado a bem menos de 2°C. Cerca de 70 a 90% dos recifes de corais de águas quentes desaparecerão mesmo que o limite de 1,5°C seja atingido; eles morreriam completamente no nível de 2°C. De 3 bilhões a 3,6 bilhões de pessoas vivem em contextos altamente vulneráveis às mudanças climáticas. Até 2030, cerca de 700 milhões de pessoas estarão em risco de deslocamento apenas pela seca. 

Moçambique é considerado um dos países africanos mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas devido a frequência e intensidade dos eventos extremos de origem meteorológica como as secas, cheias e ciclones tropicais. Alguns factores apontados e que concorrem para esta vulnerabilidade são, a sua localização geográfica na zona intertropical, a jusante de bacias hidrográficas partilhadas, à sua longa costa e a existência de extensas áreas com altitude abaixo do actual nível do mar. Em consequência desta vulnerabilidade, vários sectores tem sido frequentemente impactados, sendo que o sector de saúde não é excepção com impacto directo e indirecto sobre a destruição de unidades sanitárias e infraestruturas de saúde, o aumento de doenças infecciosas transmitidas por água, alimentos, mas também por vectores, o aumento de doenças cardiovasculares, respiratórias, alérgicas e mentais.

Em 2017, o Instituto Nacional de Saúde realizou o 1º Debate Público como forma de promover uma reflexão conjunta sobre as Mudanças Climáticas e Saúde em Moçambique e sensibilização de actores-chave e sociedade civil sobre o impacto actual e futuro no sector de saúde. Como parte dos resultados deste evento foi possível sensibilizar para esta problemática ao mais alto nível de decisão, assim como advocar sobre a necessidade urgente de uma resposta multisectorial para a mitigação do seu impacto, sendo que após este evento foi possível para além da elaboração de documentos reguladores e orientadores sectoriais, a geração de evidência científica para o apoio a tomada de decisão informada.

Nos últimos anos, com o aumento de eventos extremos climáticos como cheias, seca, ciclones tropicais e ondas de calor, é notável a resposta coordenada e multisectorial para combater este problema que tem trazido impactos nefastos e devastadores sobre a população moçambicana. Apesar desta resposta e da existência de planos integrados, tais como a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas (ENAMMC) para o período 2013-2025 e a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) alinhada ao Acordo de Paris, as acções no sector de saúde ainda estão aquém do desejado no que tange a estratégias de adaptação e mitigação conducentes a resiliência climática do Sistema Nacional de Saúde.

Neste âmbito, o Observatório Nacional de Saúde pretende em seguimento do primeiro evento e com o intuito de promover periodicamente eventos desta natureza sobre esta temática, organizar um segundo momento de reflexão, sob a forma de um Simpósio Internacional onde serão apresentadas e discutidas evidências recentes geradas no país e no mundo de modo a promover o seu uso para a tomada de decisão informada, assim como para a formulação de políticas públicas sectoriais adaptadas ao contexto do país no domínio da saúde.

JUSTIFICATIVA

A realização deste tipo de evento de caracter internacional alavanca a possibilidade de discutir as evidências geradas a vários níveis individual, institucional e comunitário numa abordagem holística da temática de
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mudanças climáticas inserida no contexto de Saúde em Todas Políticas, tornando possível a consideração de aspectos de saúde no processo de decisão transsectorial de modo a melhorar a saúde da população moçambicana. Para além disso, alinhada ao 13º Objectivo de Desenvolvimento Sustentável sobre a ‘’Acção urgente para combater á mudança climática e seus impactos’’, é que se faz crucial a partilha de informação assim como a discussão das acções conducentes ao processo de formulação de políticas com vista a assegurar que medidas específicas de adaptação e mitigação sejam adoptadas de modo a reduzir e/ou aliviar o impacto desvastador das mudanças climáticas.

Objectivos

Objetivo geral

Reforçar o conhecimento de actores-chave e a sociedade em geral sobre os impactos das mudanças climáticas no sector da saúde e a necessidade de acção multisectorial para a mitigação e adaptação dos mesmos

Objectivos específicos

• Partilhar evidências de integração da saúde em serviços climáticos a nível internacional e nacional (ODS 13 – 13.B);
• Divulgar a evidência gobal e nacional dos impactos de disastres induzidos pelo clima, e acções para fortalecimento da resiliência a nível sectorial (ODS 13 – 13.1);
• Discutir linhas e oportunidades de financiamento para saúde com vista á mitigação e adaptação á mudança climática (ODS 13 – 13.A);
• Partilhar experiências de resposta á emergências relacionadas aos impactos de disastres induzidos pelo clima (ODS 13 – 13.2);
• Discutir oportunidades de geração de evidência e necessidade de inovação em áreas da saúde impactadas pela mudança climática (ODS 13 – 13.1.1);
• Partilhar experiências de formação de recursos humanos para a saúde em matérias climáticas (ODS 13 – 13-3);
• Discutir o engajamento comunitário para a implementação de estratégias de mitigação e adaptação á mudança climática (ODS 13 – 13.1.3).