Contextualização

Em 2021, a temperatura média global foi de cerca de 1,1°C acima do nível pré-industrial (de 1850 a 1900). Os anos de 2015 a 2021 foram os sete mais quentes já registrados. Prevê-se que a temperatura média anual global aumente mais de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais em pelo menos um dos próximos cinco anos. As emissões globais de dióxido de carbono (CO2) diminuíram 5,2% em 2020 devido a menor demanda de energia causada pelas perturbações sociais e econômicas induzidas pela COVID-19. Entretanto, com a eliminação gradual das restrições relacionadas a COVID-19, as emissões de CO2 relacionadas à energia, para 2021, aumentaram em 6%, atingindo o nível mais alto de todos os tempos.

O financiamento climático fornecido e mobilizado por países desenvolvidos totalizou 79,6 bilhões de dólares em 2019, acima dos 78,3 bilhões de dólares em 2018. Estima-se que 1,6 trilhão de dólares a 3,8 trilhões de dolares  serão necessários a cada ano até 2050 para que o mundo faça a transição para um futuro de baixo carbono e evite aquecimento superior a 1,5 °C.

Cerca de um terço das áreas terrestres globais sofrerá pelo menos uma seca moderada até 2100. O nível do mar pode subir de 30 a 60 centímetros até 2100, mesmo que as emissões de gases de efeito estufa sejam drasticamente reduzidas e o aquecimento global seja limitado a bem menos de 2°C. Cerca de 70 a 90% dos recifes de corais de águas quentes desaparecerão mesmo que o limite de 1,5°C seja atingido; eles morreriam completamente no nível de 2°C. De 3 bilhões a 3,6 bilhões de pessoas vivem em contextos altamente vulneráveis às mudanças climáticas. Até 2030, cerca de 700 milhões de pessoas estarão em risco de deslocamento apenas pela seca.

Moçambique é considerado um dos países africanos mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas devido a frequência e intensidade dos eventos extremos de origem meteorológica como secas, cheias e ciclones tropicais. Alguns factores apontados e que concorrem para esta vulnerabilidade são, a sua localização geográfica na zona intertropical, a jusante de bacias hidrográficas partilhadas, à sua longa costa e a existência de extensas áreas com altitude abaixo do actual nível do mar. Em consequência desta vulnerabilidade, vários sectores tem sido frequentemente impactados, sendo que o sector de saúde não é excepção com impacto directo e indirecto sobre a destruição de unidades sanitárias e infraestruturas de saúde, o aumento de doenças infecciosas transmitidas por água, alimentos, mas também por vectores, o aumento de doenças cardiovasculares, respiratórias, alérgicas e mentais.

Em 2017, o Instituto Nacional de Saúde realizou o 1º Debate Público como forma de promover uma reflexão conjunta sobre as Mudanças Climáticas na Saúde em Moçambique, e sensibilização de actores-chave e sociedade civil sobre o impacto actual e futuro no sector de saúde. Como parte dos resultados deste evento foi possível sensibilizar para esta problemática ao mais alto nível de decisão, assim como advogar sobre a necessidade urgente de uma resposta multissectorial para a mitigação do seu impacto, sendo que após este evento foi possível elaborar documentos reguladores e orientadores sectoriais, a geração de evidência científica para o apoio a tomada de decisão informada.

Nos últimos anos, com o aumento de eventos extremos climáticos como cheias, seca, ciclones tropicais e ondas de calor, é notável a resposta coordenada e multissectorial para combater este problema que tem trazido impactos nefastos e devastadores sobre a população moçambicana. Apesar desta resposta e da existência de planos integrados, tais como a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas (ENAMMC) para o período 2013-2025 e a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) alinhada ao Acordo de Paris, as acções no sector de saúde ainda estão aquém do desejado no que tange a estratégias de adaptação e mitigação conducentes a resiliência climática do Sistema Nacional de Saúde.

Neste âmbito, o Observatório Nacional de Saúde pretende em seguimento do primeiro evento e com o intuito de promover periodicamente eventos desta natureza sobre esta temática, organizar um segundo momento de reflexão sob a forma de uma Conferência onde serão apresentadas e discutidas evidências recentes geradas no país e no mundo de modo a promover o seu uso para a tomada de decisão informada, assim como para a formulação de políticas públicas sectoriais adaptadas ao contexto do país no domínio da saúde.